CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 161 - 170 de 3870

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.341 de 17 de Dezembro de 1994

DISPOE SOBRE O QUADRO CURRICULAR NO ENSINO MEDIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - SEMPLA Nº 59 de 17 de Dezembro de 1994

DETERMINA CONSTITUICAO GT PARA APRESENTAR PORTARIA REGULANDO O HORARIO DOSSERVIDORES/SERVICOS DAS DIVERSAS UNIDADES DE SEMPLA NO PERIODO DAS 8 AS 19HS;APURAR IRREGULARIDADES SERVICOS DA FROTA.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • P 95/94(SEMPLA)-DESIGNA P/APURAR IRREGULARIDADES PRESTACAO SERVICO P/FROTA SEMPLA,CONFORME O.I.
    • P 96/94(SEMPLA)-DISPOE S/HORARIO FUNCIONAMENTO DESEMPLA ININTERRUPTO DAS 8 AS 19HS;ALTERA COMISSAO
    • OI 61/94(SEMPLA)-DETERMINA AARH RELATORIO ATUAL ROTINA TRABALHO DA FROTA;INVENTARIO VEICULOS
    • OI 60/94(SEMPLA)-NOMEIA SERVIDORES PARA ELABORAR PORTARIA CF. DETERMINACAO DA O.I.

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 574 de 17 de Dezembro de 1994

REORGANIZA O GRUPO TECNICO RECURSOS HUMANOS-GTRH; COMPOSICAO E ATRIBUICOES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DSV Nº 30 de 17 de Dezembro de 1994

LIBERA ESTACIONAMENTO SABADO/DOMINGO/FERIADO DAS 17 AS 7 HS DE 2A. A 6A.FEIRA, NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E USO CARTAO AZUL/MARROM.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 100 de 16 de Dezembro de 1994

CONSTITUI GT PARA COLETA, HERBARIZACAO, IDENTIFICACAO E MANUTENCAO DO MATERIAL BOTANICO DO HERBARIO MUNICIPAL; GT PARA COLETA DE SEMENTES/MANUTENCAO DE COLECOES VIVAS "EX SITU" DE INTERESSE PAISAGISTICO,RECUPERACAO,ARBORIZACAO URBANA.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 34.770 de 15 de Dezembro de 1994

REGULAMENTA A LEI 11436/93, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 99 de 15 de Dezembro de 1994

CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA EMITIR PARECER/PROPOSTA DE DECISAO SOBRE AAPRECIACAO DO EIA/RIMA DO PROJETO TUNEL JANIO DA SILVA QUADROS COM ACESSOA R. MAGNOLIA PERTENCENTE AO COMPLEXO VIARIO CORREDOR SUDOESTE-SUDESTE.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 16 de Dezembro de 1994

CRIA COMISSAO/CONSELHO EDITORIAL ORGANIZADOS ATRAVES DE REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER O PLANEJAMENTO EDITORIAL,PRODUCOES TECNICO-CIENTIFICAS DASVMA;COMPETENCIA AO DEAPLA;IMPLANTAR O CENTRO DE DOCUMENTACAO TECNICA - CDTNO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO AMBIENTAL E PLANEJAMENTO.
  • Situação

    Não informado
    • P 53/97(SVMA)-CONSTITUI COMISSAO EDITORIAL CRIADA P/ PORTARIA

COMUNICADO SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO - SEMAB Nº 91.612 de 16 de Dezembro de 1994

CAMPANHA DO ALIMENTO MAIS BARATO-VENDA DE UVAS NAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 603 de 16 de Dezembro de 1994

DENOMINA RUA RENE DE TOLEDO A RUA 3E, LOCALIZADA NO CONJUNTO HABITACIONAL SANTA ETELVINA/TRES-A, SUBDISTRITO DE GUAIANAZES.(DALMO PESSOA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 152/95(2704,P.78)-COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 328/95(2704,P.78)-COMISSAO POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL
    • PARECER 461/95(2704,P.78)-COMISSAO EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER 500/95(2704,P.78)-COMISSAO FINANCAS E ORCAMENTO-NADA HA A OPOR